Preâmbulo

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Saúde Viável, S.A., com sede na Avenida Montevideu, n.º 66, 4150-516 Porto, número de identificação fiscal 508 907 713, doravante designada por “Insparya”, e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.insparya.store, doravante designadas por “Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.insparya.store serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Artigo 1.º – Objeto

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.insparya.store.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

Artigo 2.º – Encomenda

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.insparya.store, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

1. Registar-se no website www.insparya.store, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
2. Efetuar o login (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
3. Completar a informação e escolher as opções disponibilizadas ao longo do processo de conclusão da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como destas Condições Gerais de Venda.

4. A Insparya honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a Insparya compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura, depois de emitida, não poderá ser reemitida com alterações.

Artigo 3.º – Pagamento

1. No website www.insparya.store, a Insparya propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento, processadas via Easypay — Instituição de Pagamento, Lda:

• Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard);
• Apple Pay;
• Google Pay;
• MB Way;
• Referência Multibanco. 

2. No caso de pagamento com cartão de crédito ou débito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se algum produto encomendado se encontrar esgotado, o valor correspondente será creditado no cartão do Utilizador após o fecho da encomenda.

Artigo 4.º – Entrega

1. A entrega das encomendas realizar-se-á nos seguintes prazos, após confirmação do pagamento:

• Portugal Continental e Ilhas: até 2 dias úteis;
• Espanha: até 3 dias úteis;
• Itália: até 5 dias úteis.

2. Os envios são efetuados para Portugal, Espanha e Itália. Para outros destinos, o Utilizador poderá manifestar o seu interesse através do e-mail store@insparya.com.

3. Após a expedição, o Utilizador receberá um e-mail com o número de rastreio. Caso não receba essa notificação, deverá contactar a Insparya através do e-mail store@insparya.com.

Artigo 5.º – Preços

1. Os preços devem entender-se em Euros (€), com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique uma alteração de preço de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por manter a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

Artigo 6.º – Cancelamento e Devoluções

1. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Utilizador tem o direito de resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo. A Insparya alarga este prazo para 30 (trinta) dias a contar da data de receção.

2. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso pela Insparya. O pedido deverá ser enviado por escrito para o e-mail store@insparya.com, indicando o número de encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução respondidas pela Insparya pelo mesmo meio de comunicação.

3. Para que a devolução seja aceite, o produto deve encontrar-se:

• Fechado e sem sinais de uso;
• Na embalagem original;
• Acompanhado do comprovativo de compra.

As devoluções são aceites em produtos adquiridos em promoção ou desconto, desde que cumpridas as condições acima referidas.

4. O Utilizador pode efetuar a devolução de uma de duas formas:

• Entrega presencial (gratuita): na clínica Insparya mais próxima;
• Envio postal (a cargo do Utilizador): para Insparya Science and Clinical Institute, Rua Marechal Saldanha, n.º 1354, 4150-650 Porto.

5. Sempre que possível, o reembolso realizar-se-á pela mesma via de pagamento utilizada na compra. Caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativo de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que o reembolso seja efetuado por Transferência Bancária. 

6. São realizadas trocas exclusivamente em caso de produto defeituoso ou danificado. O Utilizador deverá contactar a Insparya o mais brevemente possível através do e-mail store@insparya.com.

Artigo 7.º – Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é feito no cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Os dados, sujeitos a tratamento informático, constarão na base de dados da Saúde Viável, S.A. e destinam-se ao registo, gestão de encomendas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional.

O fornecimento de dados é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade de qualquer dado pessoal que diga respeito ao Utilizador, podendo exercer esses direitos através do e-mail store@insparya.com ou da morada da sede da Insparya.

Para informação completa sobre o tratamento de dados pessoais e política de cookies, consulte a Politica de Privacidad e Cookies disponível em www.insparya.store.